06/03/2018
O STJ julgou improcedente o
pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
Lula foi condenado a
12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso
do triplex do Guarujá.
Isso não significa que Lula
será preso imediatamente, será preciso aguardar decisão sobre os embargos
declaratórios, que trata de recurso, que tem como objetivo esclarecer
determinados pontos de uma decisão jurídica quando existe omissão, dúvida,
contradição ou obscuridade.
Esses embargos de declaração
não inviabilizam uma eventual prisão, exceto com embargos infringentes, que só
podem ser solicitados caso a decisão do tribunal não tenha sido unânime,
diferentemente do ocorreu.
Ao que parece, muita água ainda
vai correr embaixo da ponte. Aguardemos o desenrolar dos fatos, para vermos
onde isso tudo nos levará!
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